Três por um: Em Irati e Prudentópolis, presos trocam trabalho por redução de pena
Kauana Neitzel com Secom Irati
Baseado no modelo de utilização de mão de obra de presos de Prudentópolis, Irati agora também conta com o convênio para que presos realizem a limpeza de espaços públicos, trazendo resultados positivos. Ação foi iniciada na última semana com trabalhos na Praça Etelvina Andrade Gomes, localizada em frente à Paróquia Nossa Senhora da Luz.
O trabalho foi viabilizado através de um convênio realizado entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP), Departamento de Polícia Penitenciária (DEPPEN) e as Prefeituras, sendo de Prudentópolis e Irati. O trabalho, além de promover a reinserção social, através de atividades laborais, também ajuda a manter a cidade limpa.
Inicialmente, Irati têm, em fase experimental, as atividades desempenhadas por cinco presos, mas será possível integrar à iniciativa até 40.Os presidiários participantes são do regime fechado e apresentam bom comportamento já na fase final da pena, sendo avaliados com frequência durante as atividades desenvolvidas. Eles também são acompanhados durante toda a jornada de trabalho por um servidor. Não tem um policial destinado para este cuidado.
Em Prudentópolis, o programa que visa à reinserção de detentos através de atividades laborativas em obras públicas conta, atualmente, com 40 detentos participantes. Eles trabalham cerca de oito horas por dia e recebem 75% de um salário mínimo para o desempenho das funções, valor destinado às famílias. Além disso, três dias trabalhados equivalem há um dia para remissão de pena. Mesma coisa ocorre em Irati, à redução da pena e o pagamento do salário, tal investimento é feito através do Governo. As únicas despesas por parte das Prefeituras é o pagamento da van utilizada no deslocamento dos presos e o fornecimento de uma marmita no almoço.
De acordo com o prefeito de Prudentópolis, Osnei Stadler, a iniciativa foi possível graças a um convênio assinado no mês de outubro de 2021, em parceria com Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do Departamento Penitenciário Nacional e o Conselho da Comunidade. “Esse convênio feito entre a Gestão Municipal de Prudentópolis e o DEPEN, vem gerar possibilidade real de um despertar, um novo projeto de vida dos apenados, visando uma capacitação, uma qualificação profissional. Mas, principalmente, estimular a convivência social e o retorno à sociedade”, conta o prefeito.
Osnei, ainda, completou contando que os presos têm colaborado para realizar melhorias na pintura, jardinagem, construção civil, reformas e demais atividades de infraestrutura dos prédios públicos do município.
A procuradora de Irati, Carla Queiroz, destaca a função social do convênio, que promove a ressocialização do preso. “Tanto o Estado, como o município, devem desenvolver políticas públicas para garantir que o serviço público seja prestado com qualidade, mas também reintegrar essas pessoas que estão à margem da sociedade, que não teriam possibilidade de emprego e remissão de pena”, comenta.
O secretário de Obras e Serviços Urbanos de Irati, Wilson Roberto Pedroso, conta que é difícil achar pessoas dispostas a trabalhar.“Os detentos vem supriu uma necessidade muito grande que tínhamos na mão de obra para esses trabalhos, sem contar que alguns são qualificados e entendem como funciona, o que faltava para nós”.
Através do convênio, os presos também irão produzir blocos de concreto e pavers para construir casas em Irati. A aplicação da produção será em espaços públicos e para a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Recentemente, a vice-prefeita Ieda Waydzik, acompanhada por técnicos, visitou a Penitenciária Estadual de Guarapuava (PEG) – Unidade de Progressão, onde um trabalho similar é realizado com sucesso. Segundo ela, a visita foi muito positiva, uma vez que tiveram a oportunidade de ver de perto o desenvolvimento dos projetos.
Em Irati, a iniciativa a ser implantada vai contar com a parceria entre o Conselho da Comunidade, que irá disponibilizar a máquina para produção dos blocos de concreto e pavers, o município com o fornecimento da matéria prima e o DEPPEN com a mão de obra. Ainda, a gestão municipal vai disponibilizar um espaço adequado para a produção no Condomínio Industrial da BR-277.
De acordo com a vice-prefeita Ieda, a ideia é utilizar o material produzido em reformas e construções de casas para famílias em situação de vulnerabilidade social, além de aplicar em espaços públicos, como escolas e praças. “A Secretaria de Habitação tem uma grande demanda, assim como outros setores, e essa produção vai nos ajudar muito”, explica.
Atualmente, a Secretaria de Habitação já utiliza a mão de obra de pessoas que cometeram algum tipo de delito, considerado brando, e por ordem judicial devem prestar serviços comunitários. Além da habitação, os serviços são prestados em espaços públicos, como, escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Unidades Básicas de Saúde (UBS), cemitérios e outros. Cada setor que recebe os prestadores de serviço dispõe de um supervisor que acompanha, fazendo a fiscalização quanto ao cumprimento do trabalho e número de horas.
