Tribunal de Contas do Estado realiza auditoria na Educação Municipal de Inácio Martins

Sthefany Brandalise e TCE PR

Uma equipe do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizou auditorias na área da Educação nos municípios de Cantagalo e Inácio Martins. Essas auditorias presenciais integram o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do TCE-PR.

Em Inácio Martins, executaram a fiscalização os auditores Nayara do Amaral Carpes, da CAUD e Lucas Jastrombeck, da Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM); além do procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PR) Gabriel Guy Léger. A fiscalização teve como objetivo “Avaliar a gestão municipal para garantir a qualidade do ensino, com foco em tratar e evitar a defasagem de aprendizagem”.

A averiguação que ocorreu nos dias 23 e 24 de agosto, nas nove escolas municipais do ensino fundamental, teve como objetivos específicos: avaliar o planejamento das ações de enfrentamento à defasagem de aprendizagem; avaliar a capacitação dos professores e gestores escolares; avaliar a qualidade do acompanhamento do aprendizado de cada aluno; verificar a existência e avaliar a qualidade do reforço escolar ofertado aos alunos.

“Ressaltamos que a visita dos Técnicos do TCE-Pr foi de grande valia na análise dos trabalhos realizados nas escolas, pois os apontamentos indicaram que a educação municipal está no caminho certo e podemos nos orgulhar e agradecer a todos os envolvidos e principalmente aos profissionais da Educação por toda dedicação e trabalho realizado, pois o trabalho em equipe sempre nos trará os melhores resultados. Acreditamos no potencial de nossos alunos e em uma Educação de qualidade e é isso que hoje oferecemos”, comenta a Secretária Municipal de Educação Marinalda Fernandes.

“Ações fiscalizatórias como essas, são capazes de contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública, incentivando o aprimoramento das ações realizadas na educação municipal para garantir um ensino de qualidade”, diz o prefeito Edemetrio Benato Junior.

 A atuação de equipes multidisciplinares faz parte de uma iniciativa que estimula profissionais de todas as áreas do TCE-PR a participarem diretamente da fiscalização, função primordial de um órgão de controle externo. Os trabalhos de campo são sempre acompanhados por pelo menos um servidor da CAUD, com formação técnica em auditoria.

Neste ano, as auditorias do PAF Educação – executadas pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) – se concentram em municípios de pequeno porte, possuem caráter operacional e buscam verificar a qualidade do ensino, com ênfase no combate e tratamento da defasagem no aprendizado, conforme definido na Diretriz nº 17 do PAF 2023. Esta, por sua vez, enquadra-se nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), mais especificamente naquele de número 4, referente à oferta de educação de qualidade.

Benefícios

Com ações fiscalizatórias como essas, o TCE-PR é capaz de examinar de forma independente a atuação dos gestores, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública e incentivando o aprimoramento da governança, por meio da avaliação da eficiência, efetividade, eficácia e economicidade dos serviços prestados à população.

As auditorias também contribuem para que o Tribunal consiga auxiliar os administradores públicos locais na identificação e na resolução dos principais problemas relativos à área auditada, com a apresentação de recomendações de melhorias na gestão pública dos municípios visitados.