Projeto do CONDER/AMCESPAR visa modernizar iluminação pública

Cerca de 6,6 milhões serão direcionados pelo programa

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER), juntamente com a Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná (AMCESPAR), buscam modernizar a iluminação pública nos 10 municípios da região.  A iniciativa vem por meio de um programa desenvolvido pelo Governo Federal em conjunto com a Caixa Econômica Federal. Cerca de R$ 6,6 milhões serão investidos nesse serviço.
O objetivo é modernizar e otimizar, através da terceirização do trabalho, a iluminação pública. Sendo assim, os municípios não mais se responsabilizarão pela troca e manutenção da iluminação pública. O processo é todo fiscalizado pela Caixa Econômica. Toda a manutenção, trocas de lâmpadas e ampliação será feita por uma empresa que mais tarde será definida. 

“Acredito que em dois ou três meses já estaremos sendo chamados para complementar a documentação e implantar o programa” afirma Juarez Miguel da Silva, da equipe da AMCESPAR/CONDER.

No Paraná, o CONDER é o único consórcio que foi habilitado, estando em terceiro lugar na seleção, e existe um total de cinco consórcios selecionados no Brasil.  Até o momento, o projeto está em execução nos municípios do consórcio que foi selecionado em segundo lugar. Portanto, na sequência, o CONDER será o próximo contemplado. 
Assim que a AMCESPAR for notificada, será formalizado o projeto. Em seguida, a Caixa Econômica fará uma licitação, feita a partir de Bolsa de Valores, para a escolha da empresa que vai desempenhar os serviços. O dinheiro arrecadado com iluminação pública vai para a empresa escolhida. Como o programa foi cadastrado por meio do consórcio, apenas os municípios que aderirem a ele participarão. 
Caso surja uma lâmpada diferente, como por exemplo a de LED, a empresa terá a obrigação de trocar todas as lâmpadas pela nova tecnologia.  Já a expansão nas demais localidades que surjam nos municípios ao longo dos anos, fica ainda na responsabilidade da prefeitura , contudo a manutenção será feita pela empresa. 
O integrante da AMCESPAR/ CONDER explicou como foi feita a inscrição no programa. Segundo Juarez, o processo funciona por fases, primeiro foi realizado o cadastro do consórcio em 2019, com toda a documentação. Depois foi necessário catalogar todas as lâmpadas dos dez municípios, especificando cada tipo de lâmpada, quantas tem, quanto cada município consome de energia e quanto é pago por mês.
“Era um processo bem complicado, nós precisávamos de contas de energia elétrica de pessoas físicas, de anos anteriores, tipo 2018, 2019 e 2020. Então, tínhamos que colocar três ou quatro contas, que não fossem das prefeituras. Essa foi a maior dificuldade, tivemos que fazer um histórico” conta.  Após todo esse processo, chegou-se ao valor de R$ 6,6 milhões, dos quais 6 milhões são de responsabilidade do Governo e 10% do valor total os municípios vão custear. 

“No futuro, a gente prevê uma redução na taxa de iluminação pública que é paga pela população, porque com a modernização vamos gastar muito menos de energia. Além de reduzir custo para Prefeitura, provavelmente haverá redução para o cidadão também, no mínimo 50% do valor.” aponta Juarez.

Vale ressaltar que espaços públicos não estão incluídos no programa, porque são iluminações diferentes.