Câmara de Guamiranga instala comissão processante contra prefeito Marcelo Leite

Esther Kremer

Na sessão ordinária, ocorrida no dia 13 de março de 2023, na Câmara de Vereadores de Guamiranga, os vereadores votaram uma denúncia feita pelo popular Luiz Antônio Rodrigues contra o prefeito Marcelo Leite por Crime de Responsabilidade. Segundo a denúncia, o prefeito teria finalizado o ano de 2022 com déficit orçamentário. Segundo o denunciante, são quatro fatos principais que embasam a citada denúncia.

Ainda, o documento indica que o que o município, teria extrapolado os limites legais para uso da folha de pagamento. No mês de março de 2023, teria ultrapassado o limite de alerta com fechamento da folha em 49,64%. No mês de junho, o índice passou o limite prudencial, chegando a 51,75%. Em dezembro, chegou a 54,73% e em janeiro de 2023, a denuncia indica que chegou ao número de 55,82%.

Em Guamiranga não há vice-prefeito, em caso de cassação do prefeito, quem assumiria a cadeira é o presidente da Câmara de Vereadores que, no caso, seria o vereador Cleberson Kordiak.

Em nota, o prefeito Marcelo Leite disse que “em que pese as acusações atribuídas a mim, formuladas em uma denúncia fantasiosa à Câmara de Vereadores onde alegaram descumprimento do orçamento, bem como do índice da folha de pagamento, vale ressaltar, que a questão do orçamento está dentro da normalidade. Não procede a alegação do endividamento alegado, uma vez que está abaixo do limite de tolerância exigido. O denunciante confunde despesa corrente e despesa líquida”, explica o prefeito.

“Portanto, vamos provar que não há nenhuma irregularidade” – Marcelo Leite

Ainda, Marcelo comentou sobre a acusação em relação a folha de pagamento, que, segundo a denúncia, teria ultrapassado limites. “Quanto ao índice da folha de pagamento, as alegações não procedem, inclusive, nos últimos meses ainda estão sendo lançadas as receitas, que é o que define o índice. Também não procedem as alegações de que não tomamos providências, visto que fizemos cortes em gratificações e horas extras, bem como exoneramos vários cargos comissionados e baixamos alguns de cargo e, consequentemente, pagando um salário menor”.

Para finalizar, o prefeito disse que não deve nada e que vai provar que a denúncia é falsa. “Portanto, vamos provar que não há nenhuma irregularidade. Por isso, pedi e fiz questão que todos os meus vereadores votassem pelo acolhimento da denúncia e abertura da investigação. Quero transparência. Quem não deve não teme”, disse.

Na sessão, o pedido foi aprovado por unanimidade. O vereador Adilson Stadler explica, ao final da sessão, que a base do prefeito é confiante na inocência e por isso permite a investigação.  A Comissão Processante foi formada pelos vereadores Jobrair Gonçalves Pereira, vereador Jacir Iensen (Ziquinho) e vereador André Possebom.

Na palavra livre, o vereador Jobrair disse que a cassação do prefeito não era viável e que deveria cumprir os quatro anos à frente da gestão. “Se o prefeito estiver errado, o povo tira ele daqui quatro anos, mas temos que o deixar cumprir o mandato”.

O vereador Adilson Stadler, base do prefeito na casa, também utilizou da palavra livre para defender o gestor. “Poderíamos ter votado contra a investigação, seriamos a minoria, mas é lógico que a denúncia será investigada, nós estamos aqui para fazer a coisa certa”, disse.

São quatro os fatores denunciados contra Marcelo Leite: não cumprir o orçamento gerando um déficit de  R$ 4.111.798,00, equivalente a 10,5% do orçamento; extrapolar o limite prudencial da folha de pagamento; contratar pessoal e permitir o pagamento de horas extras indevidas; não tomar providências ao extrapolar os limites da folha de pagamento.

DENÚNCIA CONTRA OS VEREADORES

Ainda, na mesma sessão, os vereadores precisaram votar uma investigação de denúncia feita por Altair Pontarolo para a cassação dos vereadores André Possebom, Cleberson Kordiak e Jacir Iensen pelo crime de prevaricação. Na votação, houve empate e o presidente da Câmara, vereador Cleberson Kordiak, um dos denunciados, votou contra o recebimento do processo e decidiu pela arquivação do caso.

Na palavra livre, o vereador Adilson criticou a postura adotada pelos denunciados. “Eu estou com vergonha dos vereadores que são os denunciados e votaram a não abertura do processo. Estou falando que estou com vergonha e não esperava isso, honra e dignidade precisamos ter sempre”.

O presidente da Câmara pediu para esclarecer a situação e disse que não houve prevaricação, que o processo nunca parou.  “Não temos culpa, estamos aqui de cabeça erguida. A pessoa que fez a denuncia vai precisar de provas e eu acho que nem sabe o que está acontecendo. Estou no meu terceiro mandato e nunca tive uma vírgula de coisas erradas, e não vai ter enquanto eu estiver na política”, finaliza.