Inquérito que investigava improbidade administrativa de Solda é arquivado

Com informações de Portal Notícia da Região O ex-prefeito de Rio Azul, Vicente Solda, era suspeito em um processo que

Com informações de Portal Notícia da Região

O ex-prefeito de Rio Azul, Vicente Solda, era suspeito em um processo que investigava um suposto caso de improbidade administrativa de suas gestões, entre os anos de 1999 a 2004. O inquérito instaurado no Ministério Público, investigava a venda de terrenos adquiridos pela Prefeitura e vendidos a particulares. A denúncia foi feita de forma anônima, e acusava o então gestor de danos ao erário público.

O terreno adquirido pela administração de Vicente pertencia à extinta Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA), e foi vendido em partes para empresas, indústrias, e pessoas físicas, além de doações e comodatos. Hoje, abriga várias habitações, estabelecimentos comerciais, além de espaços destinados à órgãos da Prefeitura. De acordo com o ex-prefeito, na época, a administração comprou o espaço por R$ 96 mil, em parcelas. As vendas resultaram em cerca de R$ 316 mil, chegando a aproximadamente R$ 220 mil de lucro ao município, segundo Solda.

Começamos a negociação em 1997 e compramos no ano seguinte. Adquirimos a escritura de posse e a Câmara aprovou uma lei que poderíamos vender. O progresso que houve com a venda desse terreno, muitas pessoas foram beneficiadas, o qual era o meu objetivo. Esse processo já havia sido arquivado pelo MP, mas foi recorrido da decisão, foi uma grande injustiça contra a minha administração. Hoje foi comprovado que o município teve 130% de lucro com a parte das vendas, e não prejuízo. Além do IPTU que hoje rende à administração, afirma Solda.

Ele avalia que o patrimônio que está em posse do município hoje pode ser avaliado em até R$ 2 milhões, entre terrenos, espaços e comodatos.

INVESTIGAÇÃO

O inquérito civil número 00119.04.000001-8, informa que o MP reuniu todos documentos que acercaram o caso, junto à Receita Federal, como, editais licitatórios que regulamentavam a alienação dos imóveis, cópias das escrituras públicas de cessão e transferência, documentos pessoais dos compradores, cópia do artigo da lei que regulamenta a venda, levantamento patrimonial do município, entre outros. Também foi realizada consulta ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público.

CONCLUSÃO

Diante dos documentos apresentados e consultas realizadas, o MP concluiu que não houve danos ao erário público, neste processo, conforme consta na página de número 10 do documento. Desta forma, o órgão promoveu o arquivamento do inquérito, assinado pelo promotor de Justiça, Oseas Vogler, em 9 de julho de 2018.

Eu sei o bom senso e a boa vontade que eu tinha de adquirir esse terreno para fazer o progresso de Rio Azul. Tenho sido injustiçado e perseguido, mas a maioria da população sabe que lutamos pelo avanço. Erros todos cometemos, mas injustiça não faz bem, diz o ex-prefeito.

MP promoveu o arquivamento do inquérito que acusava Solda da venda ilegal dos imóveis. Foto: Reprodução/MP

Ele ainda lembra que, na época, outras empresas tinham interesse nos imóveis. Uma imobiliária queria adquirir os espaços, mas eu lutei pelo município porque sabia que o avanço seria certo com a compra dos espaços. Esta denúncia certamente não foi dos meus aliados. Acredito que seja outra gestão, minha oposição, que tenha até recorrido de um processo que já tinha sido arquivado, e que agora novamente a verdade apareceu, expõe Vicente Solda.

Ademais não se pode afirmar que tenha havido danos ao erário municipal, dado que o Município teve um lucro de R$ 220 mil, com as alienações e ainda preservou diversos imóveis resultantes da área em seu acervo (CD de fl. 1571), diz trecho da conclusão do MP.