Governo define nova prorrogação do auxilio emergencial 2021

Uma nova prorrogação do benefício ganha cada vez mais força e pode ser disponibilizada aos cidadãos a depender de algumas circunstâncias

O Auxílio Emergencial foi distribuído aos beneficiários em 2021 em um total de sete parcelas, inicialmente o programa veio para pagar quatro parcelas e devido ao atraso nas vacinações contra a Covid-19, ganhou-se mais três parcelas.

No entanto, o benefício que parecia ter se finalizado nestas sete parcelas, aos quais a última foi paga referente ao mês de novembro, uma nova prorrogação do benefício ganha cada vez mais força e pode ser disponibilizada aos cidadãos a depender de algumas circunstâncias.

Prorrogação do Auxílio Emergencial

A possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial desta vez veio a pedido do presidente, Jair Bolsonaro ao Ministério da Economia que realizará uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para checar a possibilidade de estender o auxílio emergencial em mais algumas parcelas através de uma Medida Provisória.

Caso seja viável uma nova prorrogação do auxílio emergencial através de uma nova Medida Provisória, apenas uma canetada do chefe do Executivo será suficiente para se ter uma vigência imediata da nova extensão do programa.

Vale lembrar que para a prorrogação acontecer, tudo dependerá de como o Congresso Nacional se portará frente a aprovação da PEC dos Precatórios, PEC está obrigatória de ser aprovada para dar início aos pagamentos do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, com o novo valor de R$ 400.

Auxílio Brasil ou Auxílio Emergencial

O governo do presidente Jair Bolsonaro se vê em um momento critico para aprovar o Auxílio Brasil e em caso de fracasso, disponibilizar uma nova prorrogação do auxílio emergencial.

Conforme declaração do deputado Hildo Rocha ao jornal Estado de S. Paulo o governo precisa garantir a presença necessária de parlamentares para conseguir aprovar o Auxílio Brasil, e a vitória do novo texto que viabiliza o novo programa social é incerta.

Ainda de acordo com Hildo Rocha, o governo não tem certeza sobre uma aprovação e tem ainda no máximo 302 votos e serão necessários pelo menos 308 votos para que o texto que trata da PEC dos Precatórios seja aprovado.

Caso a PEC dos Precatórios é imprescindível para o Auxílio Brasil, pois, a conta de R$ 89 bilhões em precatórios (dívidas judiciais) prevista para 2022 terá de ser acomodada dentro do Orçamento, o que deve diminuir o espaço para as emendas parlamentares.

Momentos decisivos

O governo se encontra em um momento decisivo, tendo em vista que a PEC dos Precatórios precisa ocorrer nos próximos dias, tendo em vista que, caso o governo não consiga aprovar o novo Auxílio Brasil no valor prometido de R$ 400, deverá ser liberado de imediato uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial.

Ainda sem qualquer definição, a previsão de especialistas é que, caso o governo tenha que editar uma nova Medida Provisória para liberar uma nova prorrogação do auxílio emergencial, o mesmo também deva acontecer o mais rápido possível, para podermos ter novos pagamentos do benefício emergencial ainda no mês de novembro.

Por fim, ainda não existe nenhum tipo de previsão quanto aos valores e parcelas que podem vir a ser pagas em uma nova prorrogação do auxílio emergencial ainda para 2021.

Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/governo-define-nova-prorrogacao-do-auxilio-emergencial-2021/