Sindicância vai apurar falta de professores em Prudentópolis

Comissão terá prazo de 30 dias para apurar os fatos e concluir os trabalhos

Nilton Pabis

O prefeito de Prudentopolis, Osnei Stadler, instaurou um processo de Sindicância Administrativa para apurar  a falta dos professores no município. Isso acontece devido à greve e a sindicância vai apurar a presença de professores nas escolas.  

A Greve dos professores municipais, que estão sendo representados pela APP, mudou o dia a dia da população, principalmente daquelas famílias que têm alunos da escola. Piora para pais que têm filhos em CMEIS (creches). Para verificar a presença em sala de aula, o prefeito determinou, pelo decreto n 306/22, que seja instaurada uma sindicância para apurar fatos relatados junto ao protocolo nº. 3901/2022. Para integrar a comissão, foram designados os servidores Selmo Andrei Bobato, Jean Felipe Bini Madalozo e Marisa Lenart Pastuch. A comissão terá prazo de 30 dias para apurar os fatos e concluir os trabalhos.

A comissão é um instrumento preventivo que poderá, se necessário, ser utilizada para apurar faltas e descontar dos professores os dias parados. Segundo a administração, o município está tomando as previdências cabíveis para garantir os seus direitos e o da população, que no caso é dos alunos ter direito a frequentar as escolas e a ter aulas.

O município de Prudentópolis acionou a justiça para questionar o direito da greve. Uma decisão prévia determinou multa para a APP se os professores causarem tumulto ou impedirem os que quiserem dar aulas. Durante a semana, cerca de 100 professores fizeram várias manifestações na frente da prefeitura.

A greve foi gerada após o município comunicar que cumpriu, já neste início de mês, inclusive com pagamentos retroativos, a implantação do piso mínimo para a educação. Com isso, no município nenhum professor receberá menos que o piso mínimo da educação, que é de R$1.922,80. Os professores que estavam trabalhando a mais tempo no município reclamam seus salários ficaram muito perto do piso. Mas o prefeito Osnei lembra que os salários estão dentro do plano de cargos e salários propositores tendo todos recebidos as reposições inflacionárias. Ele alerta, ainda, que o município tem a obrigação de cumprir a lei dando o piso mínimo e que o caixa do município não suportaria um aumento maior como pede a categoria.

Em Inácio

Outro município que está sofrendo as ações da APP é Inácio Martins que tem instalado a greve pelos mesmos motivos. Lá, a greve acontece pelos mesmos motivos e a administração municipal também entrou no TJ contra. Mas, segundo a informação, os professores grevistas não estão em sala de aula e estão acampados em frente da prefeitura.  

Segundo informações levantadas junto a prefeitura, a APP e os professores deveriam suspender a greve por decisão judicial sob multa de R$ 20 mil por dia. No dia 27 de maio, já fizeram um ato de greve com paralisação e continuaram a partir do dia 1º de junho e não cessaram. A prefeitura fez uma petição alegando o tumulto e algazarra causados pelos grevistas, principalmente em frente à prefeitura, impedindo o bom desemprenho das funções públicas.

A prefeitura já pediu junto ao TJ o reconhecimento de descumprimento de ordem judicial por parte da APP Sindicato que, segundo a liminar, ordena multa de R$ 20 mil por dia. A prefeitura também se prepara para possivelmente descontar dos professores os dias parados dos grevistas.

Segundo o prefeito Junior Benato, o município tem a obrigação de implantar o piso básico da educação, mas o caixa da prefeitura não suporta um aumento para todos os professores e funcionários da educação. Se caso fosse implantado o aumento para todos os professores, o limite prudencial (limite com funcionários) do município subiria para a casa dos 54%.